Por Mai Moreira
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Está prevista para a próxima quinta-feira, dia 25 de janeiro, no estado do Alabama, nos Estados Unidos, a execução de Kenneth Smith, de 58 anos, por meio de um método nunca antes usado no país: a asfixia por gás nitrogênio.
A defesa do prisioneiro alega que o homem está sendo feito de cobaia e teve um recurso para anular a execução negado pelo juiz R. Austin Huffaker Jr, do Alabama. A Anistia Internacional também contestou a decisão do estado e se posicionou contra a execução de Smith, utilizando o argumento de que ele foi absolvido em um Júri Popular por 11 votos a 1, porém esta sentença foi anulada posteriormente pela Justiça.
Kenneth Smith foi condenado por matar uma mulher em março de 1998, a mando do marido da vítima, um pastor que se suicidou após o crime. Em 17 de novembro de 2022, ele sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal, tendo ficado amarrado em uma maca por mais de uma hora enquanto policiais tentavam localizar uma veia para injetar o veneno.
A hipóxia por nitrogênio nunca foi utilizada por nenhum estado na execução de prisioneiros. O Alabama se tornou o terceiro estado a autorizar o uso de gás nitrogênio nas execuções, visto que as drogas usadas em injeções letais estão cada vez mais difíceis de serem encontradas.
O método consiste em causar a morte ao forçar o detento a respirar nitrogênio puro, privando-o do oxigênio necessário para manter as funções corporais. Acredita-se que a alteração da composição do ar para 100% de nitrogênio fará com que Smith perca a consciência e morra por falta de oxigênio.
O que se sabe sobre hipóxia por nitrogênio está registrado em revistas médicas, que relatam a morte por exposição ao nitrogênio em acidentes industriais. A Associação Médica Veterinária Americana, em diretrizes de eutanásia escritas em 2020, alega que “a hipóxia por nitrogênio pode ser um método aceitável de eutanásia sob certas condições para porcos, mas não para outros mamíferos, pois cria um ambiente que é angustiante para algumas espécies”.
De acordo com um médico que testemunhou em favor de Smith, o ambiente de baixo oxigênio poderia causar náuseas, levando o homem a sufocar com seu próprio vômito. Peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no inicio de janeiro, alertaram que o método de execução por asfixia com uso de nitrogênio violaria a proibição de tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Apesar disso, o escritório do procurador-geral de Alabama afirmou à Justiça que o gás nitrogênio “causará inconsciência em questão de segundos e causará a morte em questão de minutos”.
A execução do criminoso segue marcada. No dia 19 de janeiro, o 11º Tribunal de Apelações dos EUA ouviu argumentos do pedido de Smith para impedir a execução. Após a decisão do tribunal, o adiamento da execução poderá ser levado à Suprema Corte dos EUA.
