No dia 20 de junho, Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos de prisão, em março de 2009, pelo assassinato de sua enteada de 5 anos, Isabella Nardoni, foi solta após Justiça conceder progressão para o regime aberto.
Presa desde 2008, Jatobá deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, às 19h45. A juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, assinou a decisão que concedeu a progressão para o regime aberto. A criminosa já havia progredido para o regime semiaberto em 2017, adquirindo o benefício das “saidinhas”.
O juízo responsável pela execução penal havia estabelecido, como requisito para conceder o benefício do regime aberto, a realização do Teste de Rorschach, um exame psicológico que visa obter respostas sobre a percepção do paciente sobre dez pranchas contendo manchas de tinta. A defesa de Anna Carolina impetrou um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual argumentou que, por Jatobá já ter realizado um exame criminológico, não haveria a necessidade de um novo exame.
A Justiça de São Paulo estava analisando o pedido de progressão de pena, desde a sua submissão em maio deste ano. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Justiça de São Paulo deveria examinar o requerimento apresentado pela defesa da criminosa, independentemente da realização de exames psicológicos.
Com o benefício do regime aberto, Anna Jatobá passa a ter permissão para trabalhar durante o dia e, posteriormente, dormir em uma instalação conhecida como Casa de Albergado, um ambiente coletivo destinado à hospedagem de indivíduos em situação prisional. Segundo a defesa, a continuação do regime fechado seria considerada uma violação ilegal.
Ana Carolina Oliveira, de 39 anos, mãe de Isabella Nardoni, expressou sua decepção com a notícia da libertação de Anna Carolina Jatobá. Segundo ela, é lamentável constatar que assassinos e criminosos estão em liberdade, enquanto muitos inocentes permanecem presos.
Por Jorge Alves
